“Todo o ser humano tem direito à prática da Educação Física e do Desporto, as
quais são essenciais ao desenvolvimento integral da sua personalidade. A liberdade de
desenvolvimento físico, intelectual e moral através da Educação Física e do Desporto
deve ser garantida no sistema educacional e em outros aspectos da vida social” (Artigo
1º da International Charter of Physical Education and Sport UNESCO, 1978).